*Dr. Fernando Capano Nos últimos tempos, casos de violência policial têm ganhado ampla repercussão midiática, gerando impacto substancial na opinião pública. Neste contexto, como tem sido usual nos últimos anos para todo e qualquer assunto de importância no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez mais, foi chamado a se manifestar, arbitrando limites às operações das forças de segurança …
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*Dra. Celeste Leite dos Santos e Dra. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos A informação é o elemento central que domina o panorama tecnológico atual e não pode existir sem a representação física, os dados. O poder advindo da Tecnologia está no centro dos debates atuais e tem gerado muitas indagações no mundo globalizado. É fato que os questionamentos acerca …
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Natália Soriani* A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou, recentemente, um conjunto de propostas que podem redefinir o cenário da saúde suplementar no Brasil. As mudanças visam tornar o setor mais transparente e previsível para os consumidores, ao mesmo tempo que buscam evitar práticas abusivas por parte das operadoras. Os pontos essenciais são: reajuste de planos coletivos; mecanismos financeiros …
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Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)* Numa afronta à opinião pública, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasilia-DF, aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o aborto no Brasil até em casos previstos na lei, como o estupro, por exemplo. Tal projeto – que recebeu a alcunha de PEC dos Estupradores, não …
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* Dr. Edson Pinto O setor de Turismo, Hospedagem e Alimentação Fora do Lar no Brasil é um gigante adormecido à espera de ser despertado. No estado de São Paulo, com mais de 500 mil estabelecimentos que geram quase 1 milhão de empregos, este setor é o motor econômico vital que impulsiona o desenvolvimento regional e nacional. No entanto, também …
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