Logo após decisão do STF quanto às novas atribuições da Guarda Civil no País, Eduardo Boigues, encaminhou projeto de lei à Câmara; aprovação unânime ocorreu terça-feira (25), fazendo com que Itaquaquecetuba-SP largasse à frente até mesmo da Capital paulista Da Assessoria de Imprensa Itaquaquecetuba-SP elevou a categoria da sua guarda à Polícia Municipal. Com isso, a cidade segue, em …
Leia mais »Arquivos de Tags: STF
Limites nas operações policiais: a última palavra é (necessariamente) do STF?
*Dr. Fernando Capano Nos últimos tempos, casos de violência policial têm ganhado ampla repercussão midiática, gerando impacto substancial na opinião pública. Neste contexto, como tem sido usual nos últimos anos para todo e qualquer assunto de importância no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez mais, foi chamado a se manifestar, arbitrando limites às operações das forças de segurança …
Leia mais »SÃO SEBASTIÃO – STF mantém prisão preventiva de vereador eleito acusado de homicídio
De Brasília O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (6) a decisão que determinou a prisão preventiva de Thiago Alack de Souza Ramos (PSDB), o Thiago Baly, vereador eleito de São Sebastião (SP). A medida foi decretada pela Vara Criminal da Comarca de São Sebastião em investigação que apura suposta atuação do vereador como mandante …
Leia mais »