Projeto de lei de Malu Fernandes (foto) garante contraceptivo reversível de longa duração para população em vulnerabilidade social e coloca Mogi das Cruzes à frente da política nacional De Mogi das Cruzes A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou o Projeto de lei de autoria da vereadora Malu Fernandes (PL) que garante a disponibilização do contraceptivo reversível de longa …
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De autoria de Rafa Zimbaldi (União Brasil), Cadastro Estadual de Agressores também vai reunir informações de condenados com trânsito em julgado por pedofilia e violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes Rodrigo Dias – De São Paulo O deputado estadual Rafa Zimbaldi (União Brasil) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei que …
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Parlamentares mogianos, como o vereador Mauro Araújo (MDB) debateram a LDO e aprovaram o projeto de lei De Mogi das Cruzes A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em duas discussões e votações, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº. 164/2025, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. A proposta, de autoria da prefeita Mara …
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Matéria foi aprovada no plenário do Poder Legislativo mogiano De Mogi das Cruzes Na sessão ordinária de quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou o Projeto de Lei nº 204/2025, de autoria da prefeita Mara Bertaiolli (PL). A propositura visa reconhecer como de utilidade pública municipal a Associação de Educação e Apoio Social Pastor João Monteiro Neto. …
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